STF: Descriminalização do aborto pode afetar dinâmica populacional e reduzir arrecadação da previdência, afirma pesquisadora
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação pode afetar diretamente o crescimento populacional do país, acelerando o processo de transição demográfica...
STJ: STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar no recurso em habeas corpus de um acusado...
STF: Julgadas procedentes ADIs sobre reserva de mercado em GO e compras com cartão no DF
Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5472,...
TRF3: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GUARULHOS RESTABELECE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CASSADA EM PROGRAMA DE REVISÃO DO GOVERNO FEDERAL
Segurada recebia benefício por incapacidade permanente, concedido judicialmente A 1ª Vara do Juizado Especial Federal...
TST: Sessão do Órgão Especial marca reinício dos julgamentos no TST
O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta quarta-feira, as sessões de julgamento dos órgãos judicantes. Na...
STF: Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6%
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3144, ajuizada pela Confederação Nacional...
STJ: Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
Com o início do semestre forense no dia 1º de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos colegiados, incluindo na pauta...
STF: Lei de Goiás que permite repasse de depósitos judiciais para previdência é objeto de ADI
O partido Podemos (PODE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5975 contra a Lei 20.170/2018 do Estado de...
TST: Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso dos pais de um motorista de caminhão que morreu em acidente de...
STF: Partido questiona novo entendimento do TCU sobre pensão por morte para filhas solteiras de servidor
O Partido Democrático Brasileiro (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 533 contra acórdão do Tribunal...
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TST: Revista 100 Anos – A evolução do direito do trabalho na Revista do...
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Ao longo de sua trajetória, a Revista do TST tem acompanhado as transformações...
