TST: Embrapa e sindicato celebram acordo mediado pelo TST

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31/03/2023 - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) celebraram acordo coletivo...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (10/08)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: Trabalho doméstico em condição análoga à escravidão tem prescrição afastada pela 2ª Turma

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28/11/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por mais de...

TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

STF: Tributação sobre software: pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de ICMS

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Novo pedido de vista, dessa vez do ministro Nunes Marques, adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Diretas de...

TST: Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

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Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários ...

TST: Carteiro motorizado obtém direito a recebimento adicional de periculosidade

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/08/22 - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...

TST: Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego

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A situação é conhecida como "limbo previdenciário" 22/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da microempresa Soluções Serviços Terceirizados, de...

TST: Justiça do Trabalho lança Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante

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A ação faz parte da Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente   18/10/23 - Complementando as ações previstas na Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente, instituída em...

STF: Ação da Rede sobre elaboração de reforma tributária por Executivo e Legislativo é inviável

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, em...
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