TRF4: Tribunal reconhece incapacidade total para o trabalho de agricultora que sofre de depressão crônica grave (30/09/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar auxílio-doença, com o pagamento das parcelas...
TST: Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho
16/12/2022 - A Terceira e a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisões recentes, reafirmaram a competência da Justiça do Trabalho para...
TST: Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa
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TRF4: Presunção de atraso em obras de condomínio não acarreta suspensão imediata de pagamentos (26/04/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no último dia 22, a decisão que autoriza a suspensão da cobrança de pagamento das parcelas...
TRF3: TRIBUNAL INICIA CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CORTE
“Como investir seu dinheiro de forma segura e lucrativa” foi tema do primeiro encontro O...
TST: Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários
Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa.
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TST: Boletim ao vivo | Presidente do Tribunal afasta restrição à retomada de trabalho presencial no TJ-SP
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A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior...
TST: Inteligência artificial traz melhorias inovadoras para tramitação de processos no TST
Funcionalidades introduzidas no sistema Bem-te-Vi são inéditas na Justiça do Trabalho. O sistema Bem-te-Vi, de gerenciamento de processos judiciais do Tribunal Superior...
STF: Ministro suspende decisão que impedia aumento de contribuição previdenciária de servidores do RJ
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício da Presidência da Corte, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio...
TST: Justiça do Trabalho disponibiliza totem para consultas do público na cidade de Serrinha (BA)
A iniciativa do CSJT visa facilitar a prestação de serviços a pessoas que moram em cidades distantes de uma unidade...
