TST: Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função

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A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída. 20/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

TST: Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente

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Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva. ...

TST: Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho

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Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado ...

TST: Sem acordo para jornada 12×36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras

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Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito 15/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas cuidadoras...

TST: Mantida suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve...

STJ: Direito tributário sob o novo CPC é tema de duas obras lançadas no Espaço Cultural

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Nesta terça-feira (14), o Espaço Cultural STJ promoveu o lançamento dos livros Processo Tributário e Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade. A...

TST: PJe do Tribunal estará indisponível de quinta (10) a sexta (11)

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O Sistema PJe do Tribunal Superior do Trabalho estará indisponível das 19h de quinta-feira (10) às 23h59 de sexta-feira (11), em razão de mudança...

TST: Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

STF: Acordo entre STF e DPU viabiliza acompanhamento a mais de 3 mil cartas de presos sem condições econômicas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram nesta quinta-feira (6) acordo de cooperação técnica para acelerar a resposta...

TST: Empregado com covid-19 pode permanecer trabalhando em home office? | Quero Post

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O quadro Quero Post traz uma dúvida que foi...
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