STF: Ministro Alexandre de Moraes garante direito de aposentadoria especial a agentes penitenciários em MG
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Defesa...
TST: Mantida suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
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27/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve...
STF suspende decisão que estendia parcela salarial aos professores da rede estadual de SP
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que estendeu a todos os professores da rede estadual parcela complementar...
TST: Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco
30/01/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV Segurança e Vigilância, empresa de pequeno porte de Guarulhos (SP), por...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (02/12)
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02/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola | Tribunal na Voz no Brasil
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25/08/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade
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TRF4: Tribunal confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais (04/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de transporte de passageiros Princesa do Norte, do Paraná, que requeria a...
TST: Projetos – Gente que Inspira – Inscrição – Descrição
O Gente que Inspira - Mulheres, ocorrerá no dia 16 de março de 2023, às 11h, na sede do TST.
Serão reconhecidas a presidente do...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (13/4)
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No Trabalho e Justiça desta terça-feira (13/4), você acompanha...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
