TST: Massa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão
Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.
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TST: Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa
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TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIO QUE OMITIU INFORMAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIO
Trabalhador ingressou em uma construtora no mês de dezembro de 2010 e o registro ocorreu em outubro de 2011
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...
TST: Justiça do Trabalho realiza julgamentos com perspectiva de gênero | Reportagem Especial
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06/12/22 - O Poder Judiciário tem adotado medidas de...
TST: JT pode executar Termo de Ajuste de Conduta para combater trabalho infantil | Programa na íntegra
22/08/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição:
(00:44) Justiça do Trabalho pode executar Termo de Ajuste de Conduta para combater trabalho infantil
(05:02) Acordo com...
TST: Sem acordo para jornada 12×36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras
Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito
15/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas cuidadoras...
TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
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07/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal, diz TST
A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial.
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TST: Boletim ao vivo | Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma operadora de...
TST: Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.
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