TST: Doação de sangue: Tribunal recebe iluminação vermelha para incentivar a prática

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14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue 02/06/23 - Com o objetivo de incentivar a doação de sangue, o Tribunal Superior...

TST: Tribunal atinge 69,6% de satisfação entre os usuários em 2018

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Entre os advogados, o índice alcançou 73,1%. De acordo com a Pesquisa de Satisfação 2018, divulgada pela Coordenadoria de Estatística e...

TST: Calendário oficial de 2024 do Tribunal tem novos formatos digitais acessíveis e inclusivos

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A nova versão permite integrar os principais calendários da corte nas agendas pessoais dos usuários 27/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta...

STF: Ministra suspende ato do TJ-RJ que afastou teto municipal previsto para pagamento de RPV

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de manter a validade de lei do Município de São Gonçalo...

TST: Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro 

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A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. ...

STJ: Congressos no STJ discutem papel da fraternidade na construção de uma sociedade democrática

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Os ministros Néri da Silveira, Ayres Britto, Rogerio Schietti e Reynaldo Soares da Fonseca participam dos eventos sobre direito e fraternidade. “Uma sociedade verdadeiramente democrática...

TST: Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer

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TST: Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST

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A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista ...

TST: EBC e entidades sindicais assinam acordo coletivo no TST

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Fruto de mediação e conciliação, o acordo abrange as datas-bases de 2018 e 2019. 03/09/19 - A Empresa Brasil de Comunicação S.A....
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