TST: Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para Eletrobras e empregados
A proposta se refere ao custeio e à cobertura do plano de saúde.
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TST: Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial
Não há previsão nas normas coletivas da categoria.
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STF: Adotado rito abreviado para ADI contra medida provisória de combate a fraudes no INSS
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6096) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 871/2019, que...
TST: Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa | Giro pelas Turmas
23/05/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST:
(00:09) Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declara a competência da Justiça do...
STF: Suspensas decisões que proibiam a União de descontar dias parados de auditores da Receita Federal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 867 para suspender os efeitos de...
TST: Boletim ao vivo | Tribunal recebe lista sêxtupla para vaga de ministro destinada a membro do MPT
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Por meio de ofício, o procurador-geral da República, Augusto Aras,...
TST: Serpro: vice-presidente do Tribunal apresenta proposta de acordo coletivo de trabalho
O principal ponto é o reajuste de 70% da inflação e a manutenção das cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do...
TST: Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho se reúne no TST
O Tribunal Superior do Trabalho sediou, na quinta e na sexta-feira (28 e 29), a 18ª Reunião Ordinária do Colégio de...
TST: Tribunal mantém bloqueio de cartões de crédito de sócio de empresa devedora
A omissão no pagamento da dívida trabalhista, em ação que dura mais de cinco anos, justificou a adoção da medida atípica
06/07/23 - A Subseção II...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
