TST: Relatórios destacam aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho e acessibilidade 

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Documentos da Corregedoria-Geral e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão de 2022 foram apresentados na sessão do Órgão Especial desta...

TST: Eletrobras: empresa tem sete dias para avaliar proposta sobre PDV para a próxima semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/09/23 - Em audiência de conciliação no Tribunal Superior do...

TST: Tribunal concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica

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TST: Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos

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Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador 13/11/23 - Um operador de produção da JBS S.A em Campo Grande (MS) conseguiu, em...

TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de quinta-feira (09/03)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/03/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

STF: Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei

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A cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados em lei, sem ficar restrita aos...

STF: Lei de MG que criava taxa por uso provável de serviço dos bombeiros é inconstitucional

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma norma do Estado de Minas Gerais que instituiu cobrança de taxa de segurança pública...

TST: Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna

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TST: 33 – João Batista Brito Pereira

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JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952.   Bacharel em Direito formado...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (13/4)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No Trabalho e Justiça desta terça-feira (13/4), você acompanha...
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