TST: Tribunal recebe prêmio do CNJ por excelência em gestão, produtividade e tecnologia | Boletim ao Vivo
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07/12/23 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta...
TRF4: Tribunal concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa (24/11/2020)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de uma mulher de...
TST: Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer
Para o TST, a dispensa foi discriminatória
23/08/23 – A Subseção 1 em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de...
TST: Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência | Tribunal na Voz do Brasil
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22/9/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Frigorífico é condenado por trancar trabalhadores em câmara fria
Não havia alarme ou dispositivo com o interior da câmara
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TST: Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego
18/08/23 - Por maioria, a Subseção I de...
STF: Confederação questiona MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6373), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Medida Provisória (MP)...
STF: Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei
A cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados em lei, sem ficar restrita aos...
TRF4: Conciliação da 4ª Região homologou mais de 20 mil acordos em 2020 (19/01/2021)
Durante o ano de 2020, a Conciliação da 4ª Região da Justiça Federal homologou 20.954 em matérias diversas. Destes, 1.567 são respectivos ao período...
STF: Fux afasta decisão que suspendeu efeitos da reforma da previdência de São José dos Campos (SP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu medida liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
