TST: Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação

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A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave. ...

TST: Boletim ao vivo | Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...

TRF4: Tribunal concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa (24/11/2020)

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A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de uma mulher de...

TST: Tribunal reafirma, na abertura do Ano Judiciário de 2021, compromisso com a superação de desafios

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O Tribunal manterá as medidas de distanciamento e prevenção adotadas desde o início de 2020 ...

TRF4: Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe (03/02/2021)

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Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de uma contribuinte...

TST: 8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

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Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo ...

TRF3: TRIBUNAL CONDENA HOMEM POR IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTROLADO 

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Bagagem com 3.400 comprimidos de Cytotec, remédio permitido somente para uso hospitalar, foi abandonada no Aeroporto de Guarulhos  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

TST: Boletim ao vivo | Companheira de operário morto em explosão em siderúrgica receberá pensão integral

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TST: Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa

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Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal. ...

TST: Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer

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Para o TST, a dispensa foi discriminatória 23/08/23 – A Subseção 1 em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de...
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