TST: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerra correição no TRT da 16ª Região (MA)

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A ata de correição destacou os resultados positivos e indicou recomendações para o aprimoramento em áreas específicas. ...

STF: Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento de ação em que se discute a constitucionalidade de decreto do...

TST: “O Seu Direito Não Pode Esperar” é o slogan da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

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Edição deste ano, que será realizada de 30/11 a 4/12, reforça a importância da atuação judicial durante a pandemia. ...

STF: STF lança livro sobre o ministro Leitão de Abreu na coleção Memória Jurisprudencial

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Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) mais um volume da coleção Memória Jurisprudencial, agora com o perfil jurídico do ministro Leitão...

STF: Pedido de vista suspende referendo de liminar que suspendeu alíquota zero para importação de armas

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Pedido de vista formulado pelo ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, em sessão virtual, do referendo da liminar que suspendeu a Resolução 126/2020...

TST: Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical

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Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes 11/10/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...

TST: Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/02/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Boletim ao vivo | Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou...

TRF4: Começa a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ (30/11/2020)

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De 30/11 a 4/12 acontece, à nível nacional, a 15ª Semana Nacional da Conciliação. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça...

TST: Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
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