TST: Tribunal realiza audiência entre Correios e empregados na sexta-feira (11)
A audiência será realizada pela ministra Kátia Arruda por videoconferência
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STF: Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior
Os estados e o Distrito Federal não possuem competência legislativa para instituir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer...
STF: Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)...
TST: Especialistas discutem maneiras de preservar a saúde dos trabalhadores durante a pandemia
Webinário foi transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube nesta sexta-feira (28)
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TST: Boletim ao vivo | Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu,...
STF: PGR questiona pensão a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos durante mandato
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 783, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis...
TST: Desafio Tribunal em Movimento atinge objetivo de estimular prática esportiva
Entre 12 e 18 de abril, magistrados, servidores e prestadores movimentaram as redes sociais, praticando atividades físicas
20/04/2021 - Por causa da pandemia da covid-19,...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 353 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/08/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de...
TST: "Entendendo a Transformação Digital" é o tema do 2º Encontro sobre Liderança Digital para Mulheres
O encontro será realizado no dia 8 de fevereiro, às 10h, e terá como palestrante a Diretora Sênior no Gartner,...
TST: Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista | Tribunal na Voz do Brasil
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30/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
