STF: Ministro suspende ação de município paulista sobre titularidade do IR
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o curso de mandado de segurança, em trâmite na Justiça Federal, em que o...
TST: Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo. 04/11/19 - A...
TST: Petrobras: petroleiros vinculados à FNP ainda podem aderir a acordo coletivo
Na segunda-feira (4), a empresa assinou acordo com a parte da categoria filiada à FUP. 06/11/19 - As entidades sindicais vinculadas à...
TST: Orçamento da Justiça do Trabalho é discutido com o deputado federal Luciano Ducci
O parlamentar é relator-setorial da lei orçamentária de 2020 para o Poder Judiciário. 06/11/19 - O...
TST: Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade
Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF3: EMAG PROMOVE VI CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO “O FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”
Evento será realizado nos dias 18 e 19 de novembro A Escola de Magistrados da...
TST: Tribunal faz entrega do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
A premiação teve como tema o trabalho infantil e as formas de combatê-lo O Tribunal Superior...
TST: Programa incentiva a participação feminina no TST
Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...
TRF3: PJE GANHA NOVAS FUNCIONALIDADES NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO
Nova etapa do sistema traz melhoras na usabilidade e no cumprimento de decisões judiciais sobre benefícios previdenciários
O Tribunal Regional Federal...
TST: Petrobras: ministro impõe medidas a sindicatos que descumpriram determinação de não fazer greve
Ele autorizou a suspensão de repasses e o bloqueio de contas. 25/11/19 - O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
