AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4: Em menos de um ano, eproc chega a todas as comarcas do Poder Judiciário catarinense (30/04/2019)

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Antes de completar um ano do acordo de cooperação técnica para a cessão do sistema de processo eletrônico eproc com o Tribunal Regional Federal...

STF: Suspensa decisão que havia impedido pagamento escalonado de aposentadorias de servidores em MT

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido feito pelo Estado de Mato Grosso na Suspensão de Segurança (SS) 5287...

TRF4: Revista do Tribunal aborda ação que exige informações detalhadas em embalagem de tubarão-azul (30/04/2019)

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A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 99, lançada hoje (30/4) pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, traz uma síntese...

STF: Supremo julgará possibilidade de retenção de bens importados para pagamento de diferença fiscal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o condicionamento do despacho aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferenças apuradas por...

TST: Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um zelador da condenação por litigância de má-fé por ter fornecido informações diferentes sobre...

TST: Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil referente a multas...

STF: Ministro nega liminares para suspender tramitação da reforma da Previdência

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Em decisão tomada na sexta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado em três mandados de...

STJ: Serviços sociais autônomos não respondem com a União em ação de repetição de indébito tributário

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Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade dos serviços sociais autônomos para constarem...

TST: Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo

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Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos. Em...

STF: Plenário retoma análise de embargos em ações que discutem imunidade tributária de entidades beneficentes

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O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quinta-feira (25), com o voto da ministra Rosa Weber, o julgamento dos embargos...
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