STJ: Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da...
TST: O que a lei prevê para os casos de abandono de emprego? | Entrevista
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Nesta edição do quadro Entrevista, entenda como a legislação...
TST: No Oiapoque, presidente do Tribunal reafirma papel da Justiça do Trabalho na defesa dos povos originários
O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6)
04/03/23 - O presidente...
TST: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à covid-19 | Destaques da Semana
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28/10/22 - Confira alguns destaques da semana:
A corregedora-geral da...
TST: Destaque da Semana | Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita
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O caso envolve um maquinista da Companhia Paulista...
TST: Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de...
TST: Empregados do setor elétrico concordam em suspender greve para mediação de acordo pelo TST
A greve, anunciada para a próxima semana, afetaria a Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf e Eletronorte. A Federação Nacional dos...
TRF4: Tribunal nega recurso da União em caso de fraude no cadastramento de microempresa (24/09/2020)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso de apelação interposto pela União em um processo...
TST: Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC...
STJ: Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda
A remuneração recebida por atletas profissionais filiados a clubes desportivos em virtude do chamado direito de arena está sujeita à incidência do Imposto de...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
