TST: Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença
A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
STF: Ação sobre taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá terá liminar analisada pelo Plenário
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6211 para julgamento da liminar pelo Plenário da...
TST: Boletim ao vivo | Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
TST: Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
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04/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: 10ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 1,8 bilhão em meio à pandemia
Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde.
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TST: Rejeitado pedido de pagamento em dobro feito por auxiliar de lavanderia por trabalhar na terça-feira de carnaval | Tribunal na Voz do Brasil
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26/08/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Aeronautas e empresas aéreas ajustam no Tribunal procedimentos para assinatura de Convenção Coletiva
Na última sexta-feira (14), o vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, se reuniu com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA)...
STJ: Falta de previsão em regulamento não impede que entidade de previdência privada cobre reserva matemática adicional
A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da aposentadoria não impede que as entidades fechadas de previdência complementar cobrem reserva matemática...
TRF4: CJF atualiza informações sobre honorários periciais (21/05/2019)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que o governo federal encaminhou, nesta data (21/5), projeto de lei ao Congresso Nacional como forma de...
TST: Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada
Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
