TST: Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa
Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória.
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TST: Envio de documentos para o DEJT durante horário de verão deve observar hora de Brasília
Durante o período de vigência do horário de verão, que começa oficialmente no próximo domingo (4), os órgãos da Justiça do Trabalho...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (07/12)
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07/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STJ: Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou quase R$40 milhões permanece preso
Preso preventivamente no curso de processo que apura suposta organização criminosa voltada à prática de operações financeiras fraudulentas, estelionato e negociação de títulos falsificados,...
TST: Presidente do Tribunal assina Pacto do Judiciário pela Equidade Racial
O pacto foi assinado nesta sexta-feira no CNJ
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STF: Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador
A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
STF: Ministro nega seguimento a mandado de segurança contra ato da CCJ em discussão sobre PEC da Previdência
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TST: Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que ficava em alojamento | Tribunal na Voz do Brasil
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