TST: Tribunal divulga calendário de sessões telepresenciais de agosto
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais.
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TRF3: PROCESSO-PILOTO PODE SER JULGADO EM MOMENTO DISTINTO DE IRDR
Para Terceira Seção, não há necessidade de julgamento simultâneo, desde que se preserve a competência do colegiado
A Terceira Seção do...
TST: Tribunal em Movimento fará avaliação da composição corporal de servidores
Ao fazerem o exame de bioimpedância, participantes poderão exercitar-se de modo mais consciente e planejado
19/11/2021 - O programa TST em Movimento está com horários...
TST: Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
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TST: Drogaria assaltada quatro vezes em 14 dias é responsabilizada por trauma de farmacêutica | Tribunal na Voz do Brasil
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07/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado
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28/09/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do...
TRF3: UNIÃO ESTÁVEL CESSA DIREITO À PENSÃO POR MORTE PARA FILHA DE SERVIDOR PÚBLICO
Segunda Turma do TRF3 confirmou sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da...
TRF4: Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC) (22/02/2021)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação de uma professora da rede...
TST: Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado
Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação
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TST: Indenizada vendedora que foi submetida a trabalhar durante licença-maternidade
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30/05/22 - A Quarta Turma do TST reconheceu, por unanimidade,...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
