TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (23/05)
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23/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) ...
TST: Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais...
TST: Tribunal recebe a visita do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia
A integração das instituições foi um dos assuntos abordados no encontro. O presidente da Câmara dos Deputados,...
STJ: Aplicação em fundo no exterior equivale a depósito em conta para caracterizar evasão de divisas
A aplicação em fundo de investimento sediado no exterior equivale à manutenção de depósito de valores em conta bancária fora do país para fins...
TST: Homenagens marcam o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
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Para comemorar o centenário de nascimento do ministro Luiz...
TST: MPT afirma a importância das informações do novo portal da Corregedoria-Geral da JT
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, destacou as informações registradas no novo portal eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Em nota...
TST: 5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais
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STJ: CCJ do Senado aprova indicações do STJ para o CNJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18) os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto...
TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários
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A Segunda Turma do TST condenou a Horizonte Logística...
STF: Procurador do MS pede negociação para evitar bloqueios em contas estaduais
O representante do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Ulisses Schwarz Viana (MS), defendeu, na audiência pública sobre os...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
