TST: Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
A cerimônia de posse ocorreu nesta segunda-feira (16) no TST 16/09/19 - O ministro Emmanoel Pereira,...
TST: Tribunal realizará seminário e audiência pública sobre funcionamento e gestão do seu plano de saúde
17/09/19 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 30/9, o seminário “TST-Saúde em Números: Funcionamento e Gestão”. O evento será aberto...
TRF3: EDIÇÃO 142 DA REVISTA DO TRIBUNAL ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET
Versão eletrônica referente a julho/setembro de 2019 tem acesso gratuito O Gabinete da Revista, dirigido...
TST: Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação
Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. 24/09/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante Vicolo...
STF: Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação de auditores fiscais
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucional...
STF: Concluído julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (3), concluiu que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para...
TRF4: Tribunal garante auxílio-doença para trabalhador rural (04/10/2019)
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto...
STF: PSOL pede que STF declare omissão do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não aprovar lei...
TST: Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato
Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou o...
STF: STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paraná
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social no Estado...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
