TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários

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STF: Procurador do MS pede negociação para evitar bloqueios em contas estaduais

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O representante do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Ulisses Schwarz Viana (MS), defendeu, na audiência pública sobre os...

TST: Empresa é condenada por não cumprir cota de admissão de aprendiz

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TST: Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado

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A pré-assinalação é prevista na CLT A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias...

STJ: Coletânea de artigos jurídicos homenageia o ministro Gilson Dipp

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Nesta terça-feira (25), foi lançado o livro Novas Perspectivas Jurídicas – Uma homenagem a Gilson Dipp, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça...

TST: Empregados do setor elétrico concordam em suspender greve para mediação de acordo pelo TST

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A greve, anunciada para a próxima semana, afetaria a Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf e Eletronorte. A Federação Nacional dos...

TST: Tribunal reitera obrigatoriedade do uso de máscaras para ingresso em suas dependências

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A medida considera o agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à transmissão da covid-19 no Distrito Federal. ...

TST: Assinatura do acordo entre aeronautas e cias aéreas é adiada

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Os sindicatos se encontrariam nesta segunda-feira (26), no TST. No entanto, o encontro será realizado em nova data, ainda a...

STF: Sessões plenárias do STF resultaram no julgamento de mais de 1.600 processos no primeiro semestre

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Entre 1º de fevereiro e 1º de julho deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou 63 sessões, sendo 40 presenciais, 21...

TRF4: Tribunal confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais (04/07/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de transporte de passageiros Princesa do Norte, do Paraná, que requeria a...
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