TRF4: Aposentado por invalidez deve comprovar necessidade de assistência de terceiro para receber benefício do INSS (23/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve em julgamento realizado na última semana (17/7) decisão que negou a uma aposentada a concessão...
TRF3: EMAGCONECTA APRESENTA VÍDEO SOBRE CRIMES TRIBUTÁRIOS DURANTE A COVID-19
Professor João Paulo Orsini Martinelli, Doutor em Direito Penal, conduz conteúdo disponibilizado hoje no portal
A Escola de Magistrados da Justiça...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (06/10)
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06/10/2022 - A 8ª Turma do TST rejeitou recurso...
STJ: STJ no seu Dia: especial 30 anos do Tribunal da Cidadania
Nesta sexta-feira (5), o programa de rádio STJ no seu Dia é especial, em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. A...
TST: Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil.
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STF: Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), nesta quarta-feira (23), na qual se questiona lei do...
STF: STF invalida lei do Paraná sobre pagamento mínimo pelos planos de assistência odontológica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucional a Lei 19.429/2018 do Paraná, que dispõe sobre o pagamento de valores...
STF: Ministro reconsidera decisão e permite trâmite de ação que questiona cassação de aposentadoria de servidores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão por meio da qual havia extinto, sem julgamento de mérito, a...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A IDOSA EM CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE
A decisão entende que os filhos adultos não residentes na mesma casa não integram núcleo familiar para o cômputo da...
STF: Negada liminar para suspender ação penal contra desembargador aposentado do Ceará
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do desembargador aposentado do Tribunal de...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
