TST: Corregedorias regionais da Justiça do Trabalho se reúnem em fórum nacional

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Encontro realizado nesta quinta-feira (28), em Brasília, promoveu compartilhamento de experiências e fortaleceu interação entre corregedores ...

TST: Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes

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A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá...

STF: STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos

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O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o terceiro ciclo...

TST: Boletim ao vivo | Presidente do Tribunal escreve artigo em homenagem ao dia do trabalhador

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STF: Restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior é constitucional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte deduzir da base de...

TST: Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino

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As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (21/10)

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STF: Governo de MT pede suspensão de norma que institui benefícios fiscais discriminatórios

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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 357 milhões em RPVs com procedimentos especiais (23/04/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março de...

TST: Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica

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O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho. ...
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