TST: ABDT recebe inscrições para X Congresso Virtual Internacional 

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O evento, que ocorrerá em agosto, conta com o apoio institucional do TST. ...

TST: Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/10/22 - Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal...

TST: Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada

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Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado 11/01/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...

TST: “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”: acompanhe ao vivo a programação do segundo dia

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A programação, a partir das 9h30, conta com palestras de grandes juristas e especialistas do Direito ...

STF: STF suspende decisões judiciais que bloquearam valores de contas da Companhia de Águas e Esgotos do RN

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de decisões da Justiça estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, penhora e liberação de...

STF: Lei da PB que recria cargos comissionados no TJ é inconstitucional

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional o artigo 5º da Lei estadual 8.223/2007 da Paraíba, que dispõe sobre a criação de...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 284 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/05/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de...

TRF4: Tribunal mantém condenação de Eduardo Requião por obstrução de embarque e armazenamento de soja no porto de Paranaguá (PR) (07/08/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na terça-feira (4/8) a sentença da Justiça Federal paranaense que condenou Eduardo Requião de Mello...

TST: Boletim ao vivo | Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...

TST: Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória 

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Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais 12/01/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um...
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