STF: Suprema Corte cumpre papel constitucional ao garantir proteção às mulheres
Como guardião da Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado não só para garantir direitos fundamentais, tal qual a igualdade de gênero,...
TST: Stock options: significado e regras trabalhistas | Entrevista
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31/08/2023 - A entrevista da semana é sobre stock...
TRF4: Tribunal confirma determinação de fornecimento de remédio para tratamento de câncer do cólon (22/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (21/5) decisão liminar que determinou que a União e o Estado do Paraná fornecessem...
TST: Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
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15/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: Fórum de Conciliação Virtual permite retomada do trâmite de ações contra a Caixa (03/06/2020)
Os Centros Judiciários de Resolução de Conflitos (Cejuscons) de Porto Alegre, Erechim, Pelotas, Passo Fundo e Canoas aderiram ao uso do Fórum de Conciliação...
TRF4: Tribunal mantém plano de assistência médica de aposentado da Infraero (28/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu a um servidor aposentado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o...
STF: Partido pede afastamento de regularização do CPF como condição para recebimento do auxílio-emergencial
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6409, com o objetivo de afastar a...
TRF4: Tribunal concede auxílio-doença a agricultor impedido de trabalhar por sequelas de fraturas no braço (27/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (26/5) o restabelecimento imediato do pagamento de auxílio-doença a um agricultor de 60 anos, morador de...
TST: Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida
Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso.
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TST: Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória
Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada conforme entendimento do TST.
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