TST: Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a Monte Carlo...

TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito

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As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado...

TST: Invisibilidade e violência estrutural do trabalho doméstico são discutidas em seminário no TST

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/10/23 - Dar visibilidade e valorizar a importância individual...

TST: Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos

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Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesagem. Um ex-gerente da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão-de-Açúcar)...

STF: Suspensa análise de embargos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública

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Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de embargos de declaração apresentados pelo INSS...

TRF3: CECON/SP PROMOVE ACORDO SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES DA SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO

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Mais de 2 mil trabalhadores foram beneficiados A Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo (Cecon/SP) homologou, no dia...

TST: Tribunal lança rede de pesquisa judiciária da Justiça do Trabalho em workshop com TRTs

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Evento também serviu para que tribunais se organizem com o objetivo de lançarem os próprios sistemas de pesquisa ...

TRF4: Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial (21/01/2020)

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assistencial. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional Federal da...

TRF4: Tribunal condena homem por sacar aposentadoria de mãe falecida (23/09/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença de condenação por estelionato de um morador de Veranópolis (RS) acusado de realizar...

TST: Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário

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Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes. A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
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