TST: Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.
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TST: Boletim ao vivo | Ator contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
STJ: Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando aferidos pela sistemática do lucro presumido, é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470 – todos de relatoria da ministra...
TST: Gestão do ministro Lelio Bentes Corrêa completa quatro meses com valorização da diversidade e da democracia
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17/02/23 - Confira alguns destaques da semana:
O ministro Lelio...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (05/05)
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação...
TRF4: Presidente do Tribunal participa de homenagem do TRE a Paulo Brossard (06/09/2021)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou na sexta-feira (3/9) da Sessão Solene...
TST: Tribunal admite flexibilização de jornada na indústria de panificação em Joinville (SC)
O regime de compensação estabelecido não extrapola os limites da Constituição. 10/02/20 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal...
STF: Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo...
TST: DJ Alok recebe medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O artista participou de uma roda de conversa com jovens do TST e estudantes
08/09/23 - O DJ e produtor cultural Alok Petrillo recebeu nesta...
TST: Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
Os ministros entenderam que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado a caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinaram o retorno...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
