TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários

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TST: Médico da ECT dispensado ao fim de contrato de experiência não será reintegrado

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A dispensa foi justificada em relatório do setor de RH. 03/03/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida...

TST: Boletim ao vivo | Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou...

STJ: Simpósio no STJ vai discutir desafios jurídicos do agronegócio

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Uma das atividades de maior peso na geração de riquezas e empregos no país, o agronegócio é também a fonte de muitos conflitos específicos...

TST: Tribunal relança exposição “8 de Março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”

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Lançada em espaço virtual em 2020, após a suspensão das atividades presenciais no Tribunal, a exposição foi ampliada para o...

TST: 4ª Turma mantém rejeição de vínculo de emprego de motorista de Uber

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/12/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TRF3: UNIÃO ESTÁVEL CESSA DIREITO À PENSÃO POR MORTE PARA FILHA DE SERVIDOR PÚBLICO

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
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Segunda Turma do TRF3 confirmou sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da...

TST: Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede...

TRF4: Tribunal nega ação regressiva ao INSS (02/04/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou que a autarquia...

TST: 10ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 1,8 bilhão em meio à pandemia

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Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde. ...
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