TST: Aprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em Santa Catarina
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06/07/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó.
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STF: STF começa a julgar ações sobre imunidade tributária na exportação de produtos via trading companies
Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de dois processos que discutem assuntos semelhantes sobre...
TST: Inscrições abertas para seminário sobre recuperação judicial e falência
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O Seminário Recuperação Judicial e Falência: Inovações e Cooperação Jurisdicional é...
TRF4: TRU: portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria (04/11/2020)
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TST: Tribunal afasta proibição de automação de serviços em condomínios em Ribeirão Preto (SP)
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TST: Administrador vai poder fazer depósito após negativa de justiça gratuita
(Seg, 02 Mar 2020) A Seção Dois de Dissídios Individuais do TST afastou a extinção de uma ação rescisória por falta de depósito...
TST: Corregedoria-Geral da JT edita recomendação sobre impossibilidade de levantamento em abstrato de depósitos recursais
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TST: Depoimentos de adultos que trabalharam na infância marcam campanha pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
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TRF4: Tribunal reconhece imunidade de pagamento do PIS para entidade beneficente que acolhe idosos no Paraná (05/08/2020)
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