TST: Trabalho doméstico: conheça regras previstas na CLT para o regime parcial | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/11/2023 -A entrevista da semana é sobre trabalho doméstico. A...

TST: Corregedoria inicia correição ordinária no TRT-18 (GO)

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A atividade, que está sendo realizada de forma presencial, vai até sexta-feira (1ª de abril), com a leitura da ata...

STF: Unafisco Nacional questiona pontos da Reforma da Previdência

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A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

TRF3: CPTM E EMPRESA DE SEGURANÇA DEVEM RESSARCIR AO INSS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PENSÃO POR MORTE POR ACIDENTE DE TRABALHO

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Nos casos de negligência quanto às normas de saúde e segurança do trabalho, entendimento é que a Previdência Social deve...

TRF4: Em cerimônia totalmente online, Taís Schilling Ferraz toma posse como desembargadora do Tribunal (21/09/2020)

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A juíza Taís Schilling Ferraz tomou posse, na tarde de hoje (21/9), como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A...

STF: Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo...

TST: Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência

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TST: Tribunal afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado 

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Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação ...

TST: Determinada reintegração de gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/09/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

TST: Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade

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A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST 25/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market...
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