TST: Vendedora submetida a pressão e clima de “psicoterror” será indenizada por indústria
A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho
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STF: Ministro suspende ação de município paulista sobre titularidade do IR
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o curso de mandado de segurança, em trâmite na Justiça Federal, em que o...
TRF4: Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos (21/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-reclusão para uma menor de 14...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 260 milhões em RPVs com procedimentos especiais devido à pandemia do Covid-19 (31/03/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
TRF3: MULHER COMPROVA RESTABELECIMENTO CONJUGAL E OBTÉM DIREITO À PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO
Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do segurado
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal...
TST: Vigia de pedreira não tem direito ao adicional de periculosidade
A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão.
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TST: Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa | Giro pelas Turmas
23/05/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST:
(00:09) Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declara a competência da Justiça do...
STF: Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto
O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em homenagem ao...
TST: Ministra Cristina Peduzzi recebe visita do governador do DF
20/02/20 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, recebeu nesta quinta-feira (20) a visita institucional do governador do...
TST: Tribunal autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz
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21/10/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
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Cansado de abrir extratos bancários e ficar ansioso? Cansado de planilhas complexas que você abandona?
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
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