TST: Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça
As decisões são da 6ª Turma.
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TST: Boletim ao vivo | Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
STF: Suspensa decisão que estendeu gratificação a inativos da carreira da Controladoria de Arredação Municipal do RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
STF: Ministro pede informações do Congresso sobre omissão na implementação de imposto sobre grandes fortunas
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TST: Tribunal anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial
Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento
14/08/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença...
TST: Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias
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19/10/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Suspensa decisão que impedia contratação de professores temporários em Americana (SP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça paulista que impedia o andamento de processo seletivo realizado pelo...
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68...
STF: Ação de auditores fiscais contra Reforma da Previdência terá rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 à tramitação da...
TST: Tribunal participa de oficina sobre novo Programa de Parceria Brasil-OIT para a Cooperação Sul-Sul
O encontro tem como objetivo contribuir para a construção do novo documento do Programa de Parceria Brasil-OIT.
5/4/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho participou,...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
