TRF3: TRIBUNAL RECONHECE TEMPO DE TRABALHO EM TECELAGEM E METALURGIA COMO ESPECIAL 

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Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente   A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

TST: Boletim ao vivo | Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou...

TST: Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado

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O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto. ...

TRF4: Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença (07/04/2021)

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Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)....

TRF4: Tribunal nega indenização por danos morais e materiais a comerciária que não obteve diagnóstico de incapacidade laboral (06/04/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma comerciária de São Lourenço do Sul (RS) que pleiteava danos morais...

TST: Corregedor apresenta relatório de gestão da CGJT de 2020 

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O documento traz, entre outras ações, as iniciativas para efetividade do processo e continuidade da prestação jurisdicional em toda a...

TRF4: 'Atualidades de Direito Tributário' é tema de curso da Emagis (05/04/2021)

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Começou hoje (5/4) o curso “Atualidades de Direito Tributário”, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). O curso,...

TRF3: TRIBUNAL DETERMINA MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A PORTADOR DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA TERMINAL

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Prorrogação do benefício será por três meses ou até a realização de perícia pelo INSS A desembargadora federal Inês Virgínia, da...

TRF3: TRF3 RECONHECE TEMPO ESPECIAL EM TRABALHO EXERCIDO POR AGENTE OPERACIONAL DO METRÔ 

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Autor desempenhou atividades com exposição à eletricidade superior a 250 volts  Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...

TST: Boletim ao vivo | Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
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