Áreas do Direito

Começa nesta segunda-feira (8) o prazo para inscrição no 1º ciclo de 2021 do STF Educa. Parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e...

Atos presenciais são imprescindíveis para o julgamento dos processos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e benefício assistencial (LOAS)  O Juizado Especial...

A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição. ...

Como guardião da Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado não só para garantir direitos fundamentais, tal qual a igualdade de gênero,...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

A 5ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou procedente uma apelação interposta por um funcionário de 50 anos de idade da...

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação penal pelo crime de sonegação fiscal de um...

Evento, realizado nos dias 25 e 25 de fevereiro, apresentou inovações dos Juizados durante a pandemia  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

Lançada em espaço virtual em 2020, após a suspensão das atividades presenciais no Tribunal, a exposição foi ampliada para o...

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