TST: Tribunal revoga atos relacionados à covid-19
Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação
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TST: Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional
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TST: Nova versão do PJe: sistema ficará indisponível no próximo fim de semana
O sistema ganhará nova versão a partir do dia 15 de janeiro.
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TST: Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias
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19/10/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros
Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicação
10/02/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça...
TST: Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR)
22/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado...
TST: Bancário não consegue complementação do auxílio-doença além do previsto em norma coletiva
Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado
24/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior...
TST: Abril Verde: palestra vai abordar “Democracia e meio ambiente do trabalho”
Promovido pelo Programa Trabalho Seguro e Enamat, o evento será no dia 25 de abril, às 15h.
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TST: Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado
26/05/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada
O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade
23/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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