TST: Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola
21/09/2023 - A 4° Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a empresa Ambipar Participações e Empreendimentos S.A. de São Paulo (SP) deve...
STF: Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra dispositivos do Estatuto do Torcedor
Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, ajuizada contra dispositivos...
TST: Tribunal divulga edital de concurso público para provimento de cargos
As vagas são para as áreas de Medicina, Engenharia Mecânica e Programação.
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TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
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TST: Programa Conciliando destaca 112 audiências de conciliação realizadas pelo TRT da 4ª Região
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STF: Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para a execução dos débitos das contribuições previdenciárias decorrentes dos processos...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (24/11)
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24/11/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal afirma não haver questão constitucional em tema de horas de percurso
A decisão segue o entendimento do STF de que a matéria é fundada na interpretação da CLT. O Órgão Especial do Tribunal...
TST: Boletim ao vivo | Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
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