TST: Tribunal adota medidas adicionais para evitar contágio pela covid-19

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Após avaliação da Sesaud, servidores com sintomas poderão ser afastados de atividades presenciais ou ter licença para tratamento 15/6/2022 – O Ato TST.GP nº 347, publicado nesta...

TST: Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de...

TST: Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo

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Os ministros entenderam que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado a caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinaram o retorno...

TST: Livro CLT :“Conquistas trabalhistas ao longo dos 80 anos da CLT”

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  Livro Gigante: “Conquistas trabalhistas ao longo dos 80 anos da CLT” Como parte da comemoração dos 80 anos da CLT, neste espaço está exposto um...

TST: Quem trabalha como mesário nas eleições tem direito a quantas folgas? | Reportagem Especial

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STJ: STJ autoriza retorno de vereador de Belo Horizonte afastado do cargo há mais de um ano

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta terça-feira (11) o retorno de Wellington Gonçalves de Magalhães...

TST: Ministra do STF mantém decisão do Tribunal sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos

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Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais...

TST: Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade

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A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco. ...

TRF4: Justiça Federal promove encontro virtual entre representantes da Conciliação das cinco Regiões (15/09/2020)

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Na última segunda-feira (14/9), foi realizada uma reunião virtual entre os representantes da Conciliação de cada uma das cinco Regiões que compõem a Justiça...
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