STJ: CCJ do Senado aprova indicações do STJ para o CNJ

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18) os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto...

STF: Suspensa decisão do TJ-RJ contra o cancelamento da inscrição estadual da Refinaria de Manguinhos em São Paulo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra o cancelamento...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (17/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No Trabalho e Justiça desta edição, você confere o...

TRF4: Tribunal julgou em 2018 o maior número de processos desde 2005 (23/01/2019)

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, apresentou ontem (22/1), na primeira reunião do Conselho de Administração...

TRF4: Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS (06/07/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício de auxílio-doença a um gaúcho de 25 anos diagnosticado com quadro...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (27/09)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/09/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

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A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR) 22/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado...

TST: Ministra do STF mantém decisão do Tribunal sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos

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Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais...

TST: Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do...
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