TST: Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa

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A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação. ...

STF: Obrigações pecuniárias também devem ser pagas por meio de precatórios, reafirma STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, reafirmou a necessidade do uso de precatórios para o pagamento de dívidas da Fazenda Pública, mesmo...

TRF4: Desembargador Jorge Antônio Maurique anuncia aposentadoria (24/10/2019)

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O desembargador federal Jorge Antônio Maurique, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), comunicou nesta manhã (24/10),...

TST: Tribunal em Movimento fará avaliação da composição corporal de servidores

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Ao fazerem o exame de bioimpedância, participantes poderão exercitar-se de modo mais consciente e planejado 19/11/2021 - O programa TST em Movimento está com horários...

TST: Tribunal realiza conferência sobre enfrentamento e combate ao tráfico de pessoas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza,...

TST: Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TRF3: PJE GANHA NOVAS FUNCIONALIDADES NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO

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Nova etapa do sistema traz melhoras na usabilidade e no cumprimento de decisões judiciais sobre benefícios previdenciários O Tribunal Regional Federal...

TST: Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que...

TST: Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte

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O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorveteria...

TRF4: Não é momento de decisões tributárias isoladas, afirma desembargador (16/04/2020)

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O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (16/4) pedido liminar da empresa Di Solle Cutelaria,...
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