TST: Alberto Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto são nomeados ministros do TST

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  20/7/2021 - Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia o procurador-geral do Trabalho, Alberto...

TST: Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse

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A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele. ...

TRF4: Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda da propriedade (16/07/2021)

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Uma família uruguaia que herdou uma propriedade de mais de dois mil hectares em Santana do Livramento (RS) e está vendendo o imóvel terá...

TST: Boletim ao vivo | Ministro do Tribunal debate retorno de gestantes ao trabalho em audiência

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O ministro do TST Agra Belmonte foi um dos convidados...

TST: Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar

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O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.  ...

TST: Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida

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Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação. ...

TST: Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória 

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Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada conforme entendimento do TST.  ...

TST: Boletim ao vivo | Operador de empilhadeira deve receber adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu...

TST: Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau

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Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho. ...

TRF4: Mecânico com doença ortopédica deve receber auxílio por incapacidade temporária (08/07/2021)

Ministras discutem desafios da mulher no Judiciário
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no mês de maio (24/5), a implementação do auxílio por incapacidade temporária a um mecânico...
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