STJ: Decisões judiciais estendem benefícios previdenciários a trabalhadoras informais do meio rural
A previdência social é um direito garantido no artigo 6º da Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e rurais. Para ter acesso aos benefícios previdenciários...
TST: Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação
Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. 24/09/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante Vicolo...
TST: Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) conceda auxílio-alimentação...
TST: Audiência pública discutirá metas nacionais para o TST
O evento será dia 27 de junho, das 14h às 16h
16/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 27 de junho,...
TST: Fachada do Tribunal recebe o lema "Tribunal da Justiça Social" | Destaques da Semana
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02/09/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
TRF4: TRU: Prazo para restituir contribuinte pego na malha fina conta a partir de notificação (18/11/2021)
O prazo para a restituição de Imposto de Renda ou o pagamento de tributo por contribuintes pegos na malha fina deve ser contado a...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 357 milhões em RPVs com procedimentos especiais (23/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março de...
TST: Nota da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Em decisão, ministro aponta os limites da competência da CGJT. Em relação à notícia “Empresa recorre ao CNJ em acusação de fraude...
TST: Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício
...
TST: Empresa vai indenizar atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro.
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26/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
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