TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal
Chefe do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal
Marcelo de Araújo Maciel
Telefone: (61) 3043-XXXX
e-mail: [email protected]
Sala: B?.??
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (04/04)
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A Quinta Turma do TST considerou inválido o acordo...
STF: STF analisará incidência de ICMS sobre celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a cobrança de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos...
TST: Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
A situação é conhecida como “limbo jurídico”. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá (PR) a...
TRF4: Revista aborda judicialização de benefícios previdenciários e uso de algoritmos na distribuição de processos (02/08/2021)
A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 18, lançada na última semana (28/7), traz como destaques os...
STF: STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paraná
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STF: Guerra fiscal: STF invalida regra do Paraná que autorizava Executivo a conceder benefícios fiscais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Lei estadual 10.689/1993 do Paraná que autorizava o Poder Executivo a conceder, de forma...
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TST: Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel da Paz
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