TST: Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença

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A situação é conhecida como “limbo jurídico”. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá (PR) a...

TST: Noiva de vítima de Brumadinho receberá indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Oitava Turma rejeitou o exame do recurso pelo...

TST: Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato

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Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou o...

TST: Tribunal realiza primeira sessão telepresencial de Turma na próxima quarta-feira (22)

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A sessão da Sétima Turma, com início às 9h, terá transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube. ...

TST: Ebserh obtém direito a prerrogativas da fazenda pública

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A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro ...

STF: Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra dispositivos do Estatuto do Torcedor

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Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, ajuizada contra dispositivos...

TST: Acordo coletivo de trabalho entre CBTU e entidades sindicais é homologado no TST

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As duas entidades sindicais não haviam assinado o ACT, válido até 30/4/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de...

TST: Presidente do Tribunal e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, recebe representantes da OAB

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel...

TST: Tribunal confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio

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O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...

TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito

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As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado...
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