TST: Seminário no Tribunal vai abordar trabalho doméstico e de cuidado

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O evento tem o objetivo de debater a importância individual e coletiva desse trabalho realizado predominantemente por mulheres, em especial, por mulheres negras. 19/9/2023 -...

STF: Caixa de Assistência dos Advogados de MG tem imunidade tributária, decide Plenário

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O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (6), negou provimento a recurso ajuizado pelo município de Belo Horizonte questionando a imunidade tributária da Caixa...

TST: Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso

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A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais...

TRF4: TRU: Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício (11/09/2020)

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A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu dar provimento a um pedido de uniformização de interpretação...

STF: Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto...

TST: Siderúrgica é condenada a indenizar metalúrgico por queimaduras graves em acidente

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/06/22 - A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá...

TRF3: MULHER É CONDENADA POR FRAUDAR DOCUMENTOS PARA SACAR FGTS DE OUTRA PESSOA

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 Caixa foi induzida a erro e liberou R$ 22 mil para suposta viúva de titular da conta  A Quinta Turma do...

TRF3: TRIBUNAL JULGA IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

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Primeiro IRDR julgado pelo Tribunal pode ser aplicado para solucionar milhares de processos em tramitação na 3ª Região A Terceira Seção...

TST: Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/09/2022 - O primeiro totem interativo da Justiça do...

TST: Gente que Inspira: conheça Txai Suruí, liderança indígena e única brasileira a discursar na COP 26

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Na segunda edição do “Gente que Inspira”, TST homenageia jovens defensores de causas sociais 13/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, no dia 1º...
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