STF: Ministro confirma validade de lei que converteu celetistas concursados em estatutários em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu pedido do Município de Guarulhos (SP) para suspender decisão do Tribunal de Justiça...
TST: Trabalho e Justiça | ouça o programa de quinta-feira (28/04)
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST...
STF: STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento e uma...
TST: CSJT define distribuição de 2.300 cargos para a Justiça do Trabalho | Destaques da Semana
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31/03/2023 - O quadro Destaques da Semana fala da...
STJ: Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os bens dados em garantia cedular rural, vinculados à Cédula de Produto Rural...
TST: Boletim ao vivo | Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado
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Um trabalhador rural da cidade de Turvânia (GO) terá...
TRF3: DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA É ELEITA PARA COMPOR O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3
Magistrada assume vaga do desembargador federal Fábio Prieto, que se aposentou em outubro
Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada por meio...
TST: Senado aprova texto substitutivo à PEC do Orçamento de Guerra
A proposta, no entanto, retornará à Câmara dos Deputados por causa...
TST: Ministro Vieira de Mello Filho é empossado conselheiro do CNJ
Vice-presidente do TST cumprirá o mandato no biênio 2021-2023
14/12/2021 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, tomou...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 1.235 PROCESSOS NOS DIAS 14 E 16 DE JULHO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Três Turmas, uma Seção e um Conselho do...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
