TST: Ministro Vieira de Mello Filho e desembargadora Morgana Richa serão sabatinados pelo Senado na terça-feira (30)
Ele foi indicado para o CNJ, e ela para vaga de ministra do TST.
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TRF4: Mais de 2 mil acordos foram homologados pela JF4 na Semana da Conciliação (26/11/2021)
A Justiça Federal da 4ª Região, formada pelos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, homologou 2.372 acordos durante...
TST: Presidente e ministros do Tribunal são agraciados com comenda da Ordem do Mérito da AGU
Os ministros Ives Gandra e Douglas Alencar também foram agraciados com a condecoração outorgada pela AGU.
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TST: Sistema Eletrônico de Informações será atualizado nesta sexta-feira (26)
A nova versão corrige problemas encontrados na versão anterior e traz novas funcionalidades.
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TRF4: Tribunal e Estado do Paraná definem fluxo para cumprimento de ações judiciais sobre medicamentos (23/11/2021)
Foi publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Portaria Conjunta nº 15/2021, que dispõe sobre o fluxo a ser adotado para...
TST: Conheça as novidades do PJe 2.7 | Entrevista
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou, na...
TRF4: Tribunal garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016 (24/11/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menino de...
TRF4: Metalúrgica pode usar créditos de PIS/Cofins nas despesas com aquisição de materiais reciclados (23/11/2021)
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma metalúrgica de Guaramirim (SC) e determinou...
TST: Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
TST: Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
