TRF4: Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria (14/07/2020)
Um idoso de 61 anos, residente no município de Braga (RS), que necessita do auxílio permanente de parentes para exercer atividades básicas do cotidiano,...
TST: Tribunal informa Plantão Judiciário durante o Carnaval
A equipe poderá ser contatada por telefone
Durante o Carnaval, os casos novos que reclamem urgência serão apreciados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho,...
TST: Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente. 28/01/20 -...
TST: Sindicato é multado por insistir em recurso sem fundamentação
Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar
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TST: Último dia para participar da pesquisa para elaboração das metas nacionais de 2022
As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos Tribunais com o aprimoramento do seu desempenho nos próximos anos.
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TST: Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.
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TST: Balcao virtual – js
var linkElement = document.querySelectorAll('a.balcao');
for (element of linkElement){
element.href="#";
}
var atualizarLinks = function() {
console.log("gets called")
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TRF4: União terá que indenizar dono de van apreendida por cinco anos (05/06/2018)
A União foi condenada a pagar indenização ao proprietário de um veículo Kia Besta apreendido (PR) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2005 e...
TST: Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos
Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira
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TST: Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial
Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento
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