TRF4: Procuradoria da Fazenda Nacional disponibiliza negociações com benefícios para regularização de Dívida Ativa da União e do FGTS (19/11/2021)
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou propostas de negociações para estimular a regularização de débitos em Dívida Ativa da União e do Fundo...
TST: Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais.
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TST: Prorrogadas inscrições para audiência pública sobre cota de PCD em serviços aeroportuários
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27/05/22 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão prorrogou...
TST: Empregada de empresa de call center receberá adicional de periculosidade
O motivo é o armazenamento de líquido inflamável em quantidade superior ao limite legal no prédio.
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TST: Empresa tem que ser citada sobre o início da execução da sentença
Não se pode determinar imediata penhora, após cinco dias do trânsito em julgado, sem a citação do executado.
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TST: Bancária feita refém em assalto obtém aumento de indenização
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19/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal lança rede de pesquisa judiciária da Justiça do Trabalho em workshop com TRTs
Evento também serviu para que tribunais se organizem com o objetivo de lançarem os próprios sistemas de pesquisa
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TST: Ministra do STF mantém decisão do Tribunal sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos
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01/12/22 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...
TST: Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial
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30/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal informa Plantão Judiciário durante o recesso
A equipe poderá ser contatada por telefone
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
