TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de término do contrato de trabalho de um vigilante que não...

TRF4: Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas (21/02/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba, por receber indevidamente aposentadoria...

TST: Tribunal fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho

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O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade ...

TRF4: INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para homem com síndrome de Down (25/02/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o restabelecimento do Benefício de...

TST: Confira o calendário das sessões de julgamento do Tribunal em março

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As sessões podem ser híbridas ou telepresenciais. ...

TST: Ministra Dora Maria da Costa

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TST: Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada

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A dispensa foi considerada discriminatória ...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 368 milhões em RPVs com procedimentos especiais (29/03/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...

TRF4: Diálogo judicial entre Brasil e EUA sobre Direito Ambiental é tema da nova edição eletrônica (30/03/2022)

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A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) nº 20 foi lançada hoje (30/3). A nova edição destaca...
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