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TRF3: EM SESSÕES VIRTUAIS, TRIBUNAL JULGA MAIS DE 3 MIL PROCESSOS DE 31 DE MARÇO A 2 DE ABRIL

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Julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas e uma Seção do Tribunal Regional Federal...

TRF4: Tribunal suspende concessão liminar de auxílio-doença até que perícia médica judicial seja realizada (30/04/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar que concedia novo pagamento de auxílio-doença a um segurado do Instituto Nacional de...

TRF3: CECON-SP PROMOVE ACORDO ENTRE UNIÃO E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL

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Proposta conciliada na Justiça Federal da 3ª Região irá solucionar demandas de 134 pessoas Após um ano de negociação, a Central...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MULHER COM PARALISIA CEREBRAL QUE RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA DO PAI

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Magistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a...

STF: Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial

Ministras discutem desafios da mulher no Judiciário
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Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente...

STF: Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional...

TRF4: Atividade especial por exposição ao calor extremo só é válida para trabalho exercido a partir de 1997 (26/03/2021)

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O  Decreto nº 2.172/97 determina o reconhecimento de atividade especial quando há exposição ao calor acima do tolerável, natural ou artificial, durante a jornada...

TRF4: Mantida a concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC (08/09/2021)

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela manutenção de uma sentença que reestabeleceu o benefício de...

TRF4: Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido (01/04/2022)

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O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do Seguro...

TRF4: Vara da Fazenda de Palhoça começa a usar o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (30/07/2018)

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou hoje (30/7) o ato de implantação do processo eletrônico (eproc) da Justiça Federal da 4ª...
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