TRF3: TRIBUNAL RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL

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O objetivo do encontro foi estabelecer ações conjuntas, visando ao diálogo permanente entre as instituições e...

TST: Quem é Quem – ENAMAT – Coordenadoria Administrativa

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Chefe da Coordenadoria Administrativa Denimar Ferreira De Menezes Noronha Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Morbi justo orci, tristique nec tellus nec, pretium sodales...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DA ABERTURA DO XVI FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

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Promovido pela Ajufe, o evento busca aprimorar a atuação nos Juizados A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3),...

TRF4: Concedida aposentadoria por invalidez para homem com coxartrose bilateral (10/08/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do auxílio-doença desde a data da...

TST: Tribunal encerra primeiro semestre judiciário com queda no tempo médio de tramitação dos processos

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O Tribunal Superior do Trabalho julgou, nos seis primeiros meses de 2019, mais de 159 mil...

TST: CPRM: vice-presidente do Tribunal faz proposta de acordo coletivo

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Além do reajuste salarial, a proposta trata de cláusulas sociais. 29/11/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de...

TRF4: Tribunal concede imunidade de contribuição ao PIS sobre a folha de pagamento para Fundação Pró-Renal (17/12/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito a imunidade de contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) incidente sobre a...

STF: Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência

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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Reforma...

TST: Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

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A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR) 22/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado...

TRF4: Tribunal cede uso do SEI para Funpresp-Jud (13/05/2019)

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Nessa tarde (13/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, o diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar...
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