TST: Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos
Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira
...
TRF4: Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes (08/07/2019)
Por falta de contribuição da mãe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por mais de 12 meses antes de falecer, filhos não têm...
STF: Conheça a nova página de pesquisa de jurisprudência do STF
Já está no ar, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), a nova página de pesquisa de jurisprudência, totalmente reformulada para simplificar o acesso...
TRF4: Mecânico com doença ortopédica deve receber auxílio por incapacidade temporária (08/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no mês de maio (24/5), a implementação do auxílio por incapacidade temporária a um mecânico...
TST: Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado
Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática
...
STF: Suspensa decisão que havia impedido pagamento escalonado de aposentadorias de servidores em MT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido feito pelo Estado de Mato Grosso na Suspensão de Segurança (SS) 5287...
TST: Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada
O contrato de franquia não equivale à terceirização. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Boticário Franchising...
TST: Justiça do Trabalho incentiva campanha promovida pelo TRT da Bahia em prol das vítimas das enchentes no estado
Doações podem ser feitas em dinheiro ou na sede do tribunal, em Salvador
...
TRF3: SEXTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHA DE RÉU PRESO EM 2017/2018
Acórdão reformou decisão e limitou recebimento a um salário mínimo A Sexta Turma Recursal dos...
TST: Mantida suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
27/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve...
Últimas Publicações
Chega de Ansiedade Financeira | Controle Total em 5 Minutos
Cansado de abrir extratos bancários e ficar ansioso? Cansado de planilhas complexas que você abandona?
Deixa eu te mostrar como em menos de 5...
Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos
Neste vídeo explico por que entendi que o mercado precisava de uma nova plataforma de cálculos judiciais.
Ao longo dos anos, ouvindo Peritos e advogados,...
A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente?
Essa é a pergunta que muda tudo em...
