TST: Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da...
TST: Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo
Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa. 26/12/19 - A Gestão de Projetos e Obras Ltda. (GPO), de Salvador (BA), conseguiu...
TST: Petrobras: ministro faz proposta sobre demissões na Ansa
Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados demitidos. 27/02/20 - O ministro Ives Gandra Filho,...
TST: No CNJ, presidente do Tribunal defende acesso à Justiça sem discriminação ou desigualdade
Ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura da terceira edição do evento "Democratizando o Acesso à Justiça".
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STF: Iniciada análise de referendo de liminares que suspendem execuções trabalhistas contra empresas públicas do DF e do Pará
Na sessão desta quarta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de referendo a medidas cautelares deferidas pelo ministro Edson...
TST: Estrela faz acordo no Tribunal para pagar indenização com brinquedos
140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior...
TST: Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC...
TST: Mantida suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
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27/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve...
TST: Associação de ensino é condenada por expor professor na internet
Sua reintegração por ordem judicial foi motivo de polêmica em fóruns virtuais.
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TST: Quero Post | O trabalhador afastado por suspeita de covid-19 precisa repor os dias que ficou em casa?
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O quadro Quero Post responde à duvida do ouvinte Dilton...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
