TST: “Corregedoria Solidária” entrega 580 litros de leite e 50 kg de café durante correição no TRT-21 (RN)

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As doações foram entregues à Casa de Apoio ao Paciente com Câncer Irmã Gabriela, entidade vinculada à Liga Norteriograndense Contra...

TST: Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão

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Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si ...

TRF4: Laudo de avaliação é suficiente para obter isenção de IPI na compra de carro (16/03/2022)

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Para obtenção de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóvel por pessoa com deficiência, é suficiente o laudo de avaliação,...

TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe advogados em audiência com demandas da advocacia

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O presidente do TST recebeu demandas da categoria em relação à Justiça do Trabalho ...

TST: Ministro Alexandre Ramos representa Presidência na posse da OAB Nacional

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Beto Simonetti conduzirá a entidade no período 2022-2025 ...

TST: Justiça do Trabalho tem competência em ações sobre combate a trabalho infantil

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Veja os destaques desta edição: (00:44) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reiterou a competência da Justiça do Trabalho de julgar pedidos do...

TST: Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial 

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Não há previsão nas normas coletivas da categoria.  ...

TST: Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades

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Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos.  ...

TRF4: INSS deve restabelecer benefício assistencial para jovem com hidrocefalia e tumor cerebral (10/03/2022)

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer, no prazo de 15 dias, o pagamento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para...
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