TST: “Corregedoria Solidária” entrega 580 litros de leite e 50 kg de café durante correição no TRT-21 (RN)
As doações foram entregues à Casa de Apoio ao Paciente com Câncer Irmã Gabriela, entidade vinculada à Liga Norteriograndense Contra...
TST: Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão
Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si
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TRF4: Laudo de avaliação é suficiente para obter isenção de IPI na compra de carro (16/03/2022)
Para obtenção de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóvel por pessoa com deficiência, é suficiente o laudo de avaliação,...
TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe advogados em audiência com demandas da advocacia
O presidente do TST recebeu demandas da categoria em relação à Justiça do Trabalho
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TST: Ministro Alexandre Ramos representa Presidência na posse da OAB Nacional
Beto Simonetti conduzirá a entidade no período 2022-2025
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TST: Justiça do Trabalho tem competência em ações sobre combate a trabalho infantil
Veja os destaques desta edição:
(00:44) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reiterou a competência da Justiça do Trabalho de julgar pedidos do...
TST: Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial
Não há previsão nas normas coletivas da categoria.
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TST: Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades
Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos.
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TRF4: INSS deve restabelecer benefício assistencial para jovem com hidrocefalia e tumor cerebral (10/03/2022)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer, no prazo de 15 dias, o pagamento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
