TST: Tribunal mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia

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No local, foram resgatados 39 trabalhadores em condições precárias de trabalho. ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (22/03)

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TST: Valores pagos a mecânico serão limitados aos indicados na ação trabalhista

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TST: Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente 

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Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público ...

TST: Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial

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TST: Ministra Dora Maria da Costa

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  Dora Maria da Costa   Data de Nascimento:  28 de março. Naturalidade: Dores do Indaiá (MG). Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade...

TST: Mantida indenização a cobradora de ônibus por problemas psicológicos após morte de passageira em assalto

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TST: Eletrobras e sindicatos dos empregados retomam discussões sobre plano de saúde da categoria

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TST: Tribunal discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve

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Além de confirmar o cabimento da medida, a SDI-2 definiu, também, o juízo competente para o seu exame ...

TRF4: INSS não pode revisar condições de concessão após prazo de 10 anos (17/03/2022)

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Após o prazo decadencial de 10 anos previsto no artigo 103-A da Lei n° 8.213/91, é vedado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
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