TST: Agente comunitária de saúde de Balsas (MA) tem direito ao adicional de insalubridade após 2016
Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres
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TRF4: Tribunal concede isenção de IR e superpreferência de pagamento em precatório (04/04/2022)
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira (31/3) a uma aposentada de Florianópolis,...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (04/04)
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A Quinta Turma do TST considerou inválido o acordo...
TST: Vendedora sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial
Confira alguns julgamentos em destaque das Turmas do TST:
(00:11) Banco de horas de encanador é válido apesar do pagamento de horas extras. A Quarta...
TST: Presidente do Tribunal recebe procurador-geral do Trabalho para tratar sobre a competência da Justiça do Trabalho
O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal
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TRF4: Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido (01/04/2022)
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do Seguro...
TST: Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas
A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF
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TST: Publicação reúne palestras de simpósio sobre relações trabalhistas contemporâneas
No evento, realizado em 2021, a história e a memória do trabalho e da Justiça do Trabalho foram revisitadas e...
TST: Mantida condenação de churrascaria por ausência de preposto à audiência em que deveria depor
Para a 7ª Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão
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TST: Frigorífico indenizará empregado que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
A empresa foi considerada negligente em relação aos cuidados para preservar a intimidade do empregado
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
