TST: COP 30: presidente do Tribunal participa de debates em Belém

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  26/11/2025 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho,...

TST: Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

STJ: Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB

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Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 994), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que...

TRF4: Homem flagrado tentando sacar indevidamente benefício do INSS deve continuar em prisão preventiva (23/04/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 20 de abril, um habeas corpus (HC) que solicitava a revogação da prisão preventiva...

TST: Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes

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A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá...

TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 14/10

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17/09/19 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre...

TST: Eletrobras: empresa tem sete dias para avaliar proposta sobre PDV para a próxima semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/09/23 - Em audiência de conciliação no Tribunal Superior do...

STJ: Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou quase R$40 milhões permanece preso

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Preso preventivamente no curso de processo que apura suposta organização criminosa voltada à prática de operações financeiras fraudulentas, estelionato e negociação de títulos falsificados,...

TRF4: Mais de R$ 4,6 bilhões em precatórios e RPVs serão disponibilizados em julho (17/06/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios incluídos na proposta orçamentária de 2020 da União Federal, suas...

TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Coordenadorias

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