TST: Empregados da Infraero recebem proposta do Tribunalpara mudanças no plano de saúde

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de...

STF: ADPF questiona criação de fundos em regime de capitalização na previdência de servidores públicos

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TST: Presidente do Tribunal fala sobre efetividade de direitos sociais em congresso em Paulínia (SP)

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou nesta quinta-feira da solenidade de abertura da 18ª Edição do Congresso...

STJ: Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal

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A venda sem nota fiscal de produtos estrangeiros cuja importação é permitida pode, em tese, ser equiparada ao crime de descaminho. Por isso, deve...

STJ: Corte Especial reafirma possibilidade de cumulação de honorários nos embargos e na própria execução

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STF: 2ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz do RN que participava de esquema de venda de liminares

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Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por unanimidade, recurso do juiz José Dantas de Lima, aposentado compulsoriamente pelo Conselho...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal abre segundo semestre judiciário de 2021

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TST: Quem é Quem – Secretária da Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

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STF: Liminar garante compensação tributária de R$ 35 milhões ao Rio Grande do Norte

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Norte para garantir a compensação de créditos...

TST: Cooperação em pesquisa entre Enamat e Ipea auxiliará na formação de magistrados do trabalho

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Intenção é usar dados para conhecer o perfil do magistrado trabalhista, aprimorar o sistema de recrutamento e as condições de acesso à...
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