AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão

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Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade...

TST: Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário

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A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: TST, CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho regulamentam seguro garantia judicial

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O seguro e a fiança visam assegurar o pagamento de débitos reconhecidos judicialmente. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...

TST: Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada

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O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia 18/10/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel da Paz

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O indiano Kailash Satyarthi ministrou a conferência de abertura do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro,...

TST: Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização

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Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. 15/10/19 - Humilhado constantemente pelos superiores quando não alcançava as...

TST: Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva

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A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco...

TST: Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico

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Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade. 09/10/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

TST: Empresas do grupo Eletrobras assinam acordo com entidades sindicais no TST

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O acordo foi construído em mediação e conciliação conduzidas pelo vice-presidente do TST. 09/10/19 - As empresas de geração e transmissão de...

TST: Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação

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Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego. 09/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido...
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